LANÇAMENTO
Criação do projeto durante processo de preparação das cidades brasileiras para a Rio+20
O que é
O Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras – CB27 reúne os dirigentes das pastas responsáveis pelo meio ambiente nas prefeituras das 26 capitais brasileiras e no governo do Distrito Federal para o fortalecimento e ação coordenada das secretarias de meio ambiente, intercâmbio de experiências em sustentabilidade urbana e avanço em agendas ambientais de vanguarda.
Este diálogo intermunicipal é estabelecido por meio de Encontros Nacionais e Regionais, realizados periodicamente e recepcionados pelas capitais. Desde 2012, foram mais de 16 Encontros Nacionais e 17 Encontros Regionais, além de visitas técnicas e missões internacionais para compartilhamento de experiências (Conheça os resultados dos Encontros do CB27 na seção ENCONTROS)
Para além das trocas de experiências e apoio mútuo entre as secretarias das capitais brasileiras, o CB27 permite (e fortalece) o diálogo com o governo federal, por meio da participação em órgãos de governança federais e estaduais, como por exemplo a Comissão Tripartite Nacional de Meio Ambiente.
Histórico
O CB27 foi criado durante o processo de preparação das cidades brasileiras para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em maio de 2012, a partir de uma proposta do Secretário de Meio Ambiente da cidade do Rio de Janeiro (2013-2016), Carlos Alberto Muniz. O objetivo era promover a articulação política entre as capitais por meio de encontros entre os secretários de meio ambiente para que eles pudessem cooperar através de seus casos de sucesso na gestão ambiental. Além disso, encontrar soluções para os problemas ambientais comuns das cidades brasileiras, com foco no tema do enfrentamento às mudanças climáticas.
Desde sua fundação, o CB27 conta com apoio institucional e financeiro da Fundação Konrad Adenauer Brasil. Em 2017, o ICLEI, que já vinha acompanhando o desenvolvimento do Fórum desde o início, oficializou a parceria com a KAS Brasil para contribuir com a curadoria de conteúdo e o fortalecimento institucional do grupo. A parceria com ambas as organizações é fundamental para o planejamento estratégico e a realização dos encontros do Fórum CB27.
Os encontros regionais preparatórios em Teresina, Manaus e Brasília, realizados em 2012, levaram ao primeiro Encontro Nacional dos Secretários no Rio de Janeiro com a presença de 23 dos 27 secretários de meio ambiente das capitais brasileiras, quando foi assinada a Carta do Rio de Janeiro pela Sustentabilidade como marco de criação do Fórum.
Linha do Tempo
Junho
2012
Abril
2013
Encontro Nacional
II Encontro Nacional do CB27, em Porto Alegre.
Encontro Nacional
III Encontro Nacional, em Salvador, sob o tema “Resíduos Sólidos e Mudança Climática”
Outubro
2013
Março
2014
Encontro Nacional
IV Encontro Nacional, em São Paulo, sob o tema “Mudança Climática e os Desafios e Oportunidades”
Encontro Nacional
V Encontro Nacional, em Belo Horizonte, traça o planejamento estratégico do Fórum
Novembro
2014
Julho
2015
Encontro Nacional
VII Encontro Nacional do CB27, em natal, de preparação para a COP21
Encontro Nacional
VII Encontro Nacional, no rio de Janeiro, sobre os desafios pós – COP21
Março
2016
Novembro
2016
Encontro Nacional
VIII Encontro Nacional, em Maceió, sobre “Acordos de Sustentabilidade”
Parceria
ICLEI oficializa parceria com KAS BRASIL para contribuir com o fortalecimento institucional do Fórum
Março
2017
Março
2017
Encontro Nacional
IX Encontro Nacional, em Salvador sobre “Mudança Climática”
Encontro Nacional
X Encontro Nacional, em Brasília, sobre “Financiamento e Governança”
Abril
2017
Julho
2017
Encontro Nacional
XI Encontro Nacional, em João Pessoa, sobre “Licenciamento Ambiental nas Capitais”
Encontro Nacional
XII Encontro Nacional, no Recife, sob o tema “Educar para uma cidade sustentável”
Novembro
2017
Março
2018
Encontro Nacional
XIII Encontro Nacional, em Vitória, sobre “Mudança Climática e Saúde”
Encontro Nacional
XIV Encontro Nacional em Teresina, sobre “inovações e Soluções Locais pelo Clima”
Junho
2018
Novembro
2018
Cidades Quentes
I Encontro do Fórum de Cidades Quentes, com a participação do CB27
Encontro Nacional
XV Encontrro Nacional, em Curitiba, sobre “Natureza como base para o desenvolvimento “
Novembro
2018
Março
2019
Encontro Nacional
XVI Encontro Nacional, em Florianópolis sobre ” Energia Sustentável e Inovação”
Semana do Clima
Participação do CB27 na Semana do Clima da América Latina e Caribe, em Salvador
Agosto
2019
Novembro
2019
Encontro Nacional
XVII Encontro Nacional, no Recife sobre “Eficiência Energética”
Encontro Nacional
XVIII, Encontro Nacional, realizado durante o Bio2020 em São Paulo
Fevereiro
2020
Maio
2020
Bandeira Verde
Lançamento do Projeto Bandeira – Capitais pela Biodiversidade
Diálogo Virtual
I Diálogo Virtual do CB27, sobre geração de empregos verdes como solução para a retomada econômica.
Maio
2020
Julho
2020
Diálogo Virtual
II Diálogo Virtual do CB27, sobre gestão ambiental na Alemanha.
Encontro Nacional
XIX Encontro nacional do CB27, realizado virtualmente
Dezembro
2020
Dezembro
2020
Caderno de Transição
Lançamento dos Cadernos de Transição do CB27
Governança
A governança do CB27 é composta por uma coordenação nacional, uma coordenação nacional adjunta e 5 coordenadorias regionais, com representantes eleitos pelo colegiado anualmente por meio de eleições. O pleito é realizado no primeiro encontro anual do Fórum CB27 de cada ano.
O atual mandato (2021-2022) é composto por:
Coordenador Nacional
Eduardo Cavaliere, Rio de Janeiro
Coordenador Nacional Adjunto
Normando Salles, Rio Branco
Coordenadores(as) Regionais
Norte: Alexandro Pincer, Porto Velho
Nordeste: Carlos Ribeiro, Recife
Centro-Oeste: Luan Alves, Goiânia
Sudeste: Rodrigo Ravena, São Paulo
Sul: Fábio Braga, Florianópolis
Coordenadora Geral de Mata Atlântica
Edna França, Salvador
Coordenador Geral de Amazônia
Sérgio Brazão e Silva, Belém
O mandato 2020-2021 foi composto por:
Coordenador Nacional
Bernardo Egas, Rio de Janeiro
Coordenadora Nacional Adjunta
Jacqueline Vieira da Silva, Palmas
Coordenadores(as) Regionais
Norte: Aberson Carvalho de Sousa, Rio Branco
Nordeste: Abelardo Jurema Neto, João Pessoa
Centro-Oeste: Gilberto Marques Neto, Goiânia
Sudeste: Mário Werneck, Belo Horizonte
Sul: Marilza Dias, Curitiba
O mandato 2019-2020 foi composto por:
Coordenadora Nacional
Maria Águeda Muniz, Fortaleza
Coordenador Nacional Adjunto
Mauricio Fernandes, Porto Alegre
Coordenadores(as) Regionais
Norte: Luzimeire Carreira, Palmas
Nordeste: José Neves, Recife
Centro-Oeste: Jackson Messias, Cuiabá
Sudeste: Luiz Emanuel Zouain da Rocha, Vitória
Sul: Nelson Gomes Mattos Junior, Florianópolis
O mandato 2017-2018 foi composto por:
Coordenador Nacional
André Moreira Fraga, Salvador
Secretário Executivo
Daniel Pedro Rios Peixoto, Boa Vista
Coordenadores(as) Regionais
Norte: Palmas
Nordeste: Maria Águeda Muniz, Fortaleza
Centro-Oeste: José Marcos da Fonseca, Campo Grande
Sudeste: Bernardo Egas, Rio de Janeiro
Sul: Maurício Fernandes, Porto Alegre
Conselho Fiscal
Carlos Fabricio Dias, Belém
Mario Werneck, Belo Horizonte
Gustavo Acioli, Maceió
Secretários de Meio Ambiente das Capitais
Belém
Sérgio Brazão, Secretário Municipal de Meio Ambiente
Belo Horizonte
Mário de Lacerda Werneck Neto, Secretário Municipal de Meio Ambiente
Boa Vista
Daniel Pedro Rios, Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente
Brasília
José Sarney Filho, Secretário Municipal de Meio Ambiente
Campo Grande
Luís Eduardo Costa, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana
Cuiabá
Juares Silveira Samaniego, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano
Curitiba
Marilza Dias, Secretária de Municipal de Meio Ambiente
Florianópolis
Fábio Braga, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Fortaleza
Luciana Lobo, Secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente
Goiânia
Luan Deodato Alves, Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente
João Pessoa
Welison Araújo Silveira, Secretário de Meio Ambiente
Macapá
Dino Amanajás, Secretário Municipal de Meio Ambiente
Maceió
Pedro Vieira, Secretário de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente do Município
Manaus
Antônio Ademir Stroski, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Natal
Thiago de Paula Nunes Mesquita, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo
Palmas
Fábio Chaves, Presidente Fundação do Meio Ambiente
Porto Alegre
Germano Bremm, Secretario Municipal de Meio Ambiente e da Sustentabilidade
Porto Velho
Alexandro Pincer, Subsecretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Recife
Carlos Ribeiro, Secretário Executivo de Controle Ambiental
Rio Branco
Normando Sales, Secretário Municipal de Meio Ambiente
Rio de Janeiro
Eduardo Cavaliere - Secretário Municipal de Meio Ambiente da Cidade
Salvador
Edna França, Secretária de Sustentabilidade, Inovação e Resiliência
São Luís
Karla Passos, Secretária Municipal de Meio Ambiente
São Paulo
Eduardo de Castro, Secretário do Verde e Meio Ambiente
Teresina
Elizabeth Sá, Secretária de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Vitória
Tarcisio José, Secretário Municipal de Meio Ambiente
Parceiros
Fundação Konrad Adenauer Brasil (KAS Brasil)
A Fundação Konrad Adenauer (KAS) é uma fundação política alemã, independente e sem fins lucrativos. Atua com base nos valores da Democracia Cristã (CDU), partido político alemão. Promovem a Democracia, o Estado de Direito, os Direitos Humanos e a Educação Política, bem como a Economia Social de Mercado e o desenvolvimento descentralizado e sustentável. Presentes no Brasil desde 1969, reúnem lideranças atuais e futuras da política e da sociedade, bem como formadores de opinião no universo acadêmico. Trabalham sempre com parceiros locais e incentivam o diálogo sobre os principais desafios do país. Os escritórios da Fundação Konrad Adenauer no exterior são responsáveis por mais de 200 projetos em 120 países diferentes.
ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade
O ICLEI é a principal associação mundial de governos locais dedicados ao desenvolvimento sustentável, cuja rede global conecta mais de 1.500 governos de estados e cidades de diversos portes, em mais de 100 países. Movido pela causa de mobilizar os governos locais para construir cidades mais sustentáveis, o ICLEI oferece apoio para que desenvolvam suas políticas e ações pela sustentabilidade. Promove a articulação de cidades, estados e regiões pela agenda do desenvolvimento sustentável e está presente em todas as regiões do mundo, por meio de 17 Escritórios e Secretariados Regionais. O Secretariado para América do Sul conecta seus mais de 60 membros em 8 países a este movimento global. Ao longo destes anos, destacou-se no desenvolvimento e execução de projetos nas temáticas de: Clima e Desenvolvimento de Baixo Carbono, Resiliência, Resíduos Sólidos, Compras Públicas Sustentáveis, Biodiversidade Urbana, dentre outros.
CB27 em Publicações
1) MACEDO, Laura Silvia Valente De. Participação de cidades brasileiras na governança multinível das mudanças climáticas. Tese (Doutorado em Ciência Ambiental) – Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental – Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo /Laura Silvia Valente de Macedo; orientador: Pedro Roberto Jacobi – São Paulo, 2017.
2) ALVES, Melina Amoni Silveira. Mapeamento da vulnerabilidade à mudança do clima em Uberlândia – Minas Gerais: orientações para a adaptação. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Geografia – Tratamento da Informação Espacial. Belo Horizonte, 2017.
3) BISERRA, Karla Sodré Rocha. A importância da logística reversa para uma economia ambientalmente sustentável. Trabalho apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de especialização no curso de Pós-graduação em Economia e Meio Ambiente do Departamento de Economia Rural e Extensão, Setor de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Paraná – Paraná, 2016.
4) Teixeira, Alberto & Buendía, Mercedes. Megacities in climate governance: the case of Rio de Janeiro. Meridiano 47 – Journal of Global Studies. 2016.
5) Leonardo Paz Neves (org.). A Inserção Internacional do Rio de Janeiro. CEBRI Artigos, Edição Especial, v. 3, ano 8. Rio de Janeiro: CEBRI, 2013.
6) CERQUEIRA, Bruna & VICENTE, Marina. Desafio do enfrentamento às mudanças climáticas nas capitais brasileiras. Cadernos Adenauer 02; Mudanças Climáticas: o Desafio do Século. Rio de Janeiro, 2016.
7) PEREIRA, Marina. O novo papel das cidades no contexto do desenvolvimento sustentável: O caso do CB27. Trabalho apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de especialização no curso de Pós Graduação em Meio Ambiente na Coordenação dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia – COPPE da Universidade Federal do RIo de Janeiro. Rio de Janeiro, 2016.
8) MATOS, Eduardo. O Direito Fundamental ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e papel da concretização desse direito pelo Fórum das Capitais Brasileiras. Texto puiblicado no livro “Direitos Fundamentais e Reflexos nas relações sociais”. Sergipe, 2018.
9) Texto de opinião para o boletim “Conjuntura Energética” da FGV Energia: O reconhecimento do papel das cidades no enfrentamento às mudanças climáticas. Marina Caetano. 2018.
10) Publicação: Paris Agreement: how it happened and what next – Organizado pela Fundação Konrad Adenauer Bruxelas e pela Climate Strategies (2016)
11) MARZANO, Karina & CHOLIBOIS, Tim. Gobernanza climática de los municipios urbanos y la cooperación con el sector privado: la experiencia de América Latina. Artigo publicado no livro: LOS MUNICIPIOS ANTE LOS DESAFÍOS GLOBALES. Cambio climático y sustentabilidad.México DF, 2016