LANÇAMENTO
Criação do projeto durante processo de preparação das cidades brasileiras para a Rio+20
O Fórum de Secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras – CB27 reúne os dirigentes das pastas responsáveis pelo meio ambiente nas prefeituras das 26 capitais brasileiras e no governo do Distrito Federal para o fortalecimento e ação coordenada das secretarias de meio ambiente, intercâmbio de experiências em sustentabilidade urbana e avanço em agendas ambientais de vanguarda.
Este diálogo intermunicipal é estabelecido por meio de Encontros Nacionais e Regionais, realizados periodicamente e recepcionados pelas capitais. Desde 2012, foram mais de 16 Encontros Nacionais e 17 Encontros Regionais, além de visitas técnicas e missões internacionais para compartilhamento de experiências (Conheça os resultados dos Encontros do CB27 na seção ENCONTROS)
Para além das trocas de experiências e apoio mútuo entre as secretarias das capitais brasileiras, o CB27 permite (e fortalece) o diálogo com o governo federal, por meio da participação em órgãos de governança federais e estaduais, como por exemplo a Comissão Tripartite Nacional de Meio Ambiente.
O CB27 foi criado durante o processo de preparação das cidades brasileiras para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), em maio de 2012, a partir de uma proposta do Secretário de Meio Ambiente da cidade do Rio de Janeiro (2013-2016), Carlos Alberto Muniz. O objetivo era promover a articulação política entre as capitais por meio de encontros entre os secretários de meio ambiente para que eles pudessem cooperar através de seus casos de sucesso na gestão ambiental. Além disso, encontrar soluções para os problemas ambientais comuns das cidades brasileiras, com foco no tema do enfrentamento às mudanças climáticas.
Desde sua fundação, o CB27 conta com apoio institucional e financeiro da Fundação Konrad Adenauer Brasil. Em 2017, o ICLEI, que já vinha acompanhando o desenvolvimento do Fórum desde o início, oficializou a parceria com a KAS Brasil para contribuir com a curadoria de conteúdo e o fortalecimento institucional do grupo. A parceria com ambas as organizações é fundamental para o planejamento estratégico e a realização dos encontros do Fórum CB27.
Os encontros regionais preparatórios em Teresina, Manaus e Brasília, realizados em 2012, levaram ao primeiro Encontro Nacional dos Secretários no Rio de Janeiro com a presença de 23 dos 27 secretários de meio ambiente das capitais brasileiras, quando foi assinada a Carta do Rio de Janeiro pela Sustentabilidade como marco de criação do Fórum.
Criação do projeto durante processo de preparação das cidades brasileiras para a Rio+20
II Encontro Nacional do CB27, em Porto Alegre.
III Encontro Nacional, em Salvador, sob o tema “Resíduos Sólidos e Mudança Climática”
IV Encontro Nacional, em São Paulo, sob o tema “Mudança Climática e os Desafios e Oportunidades”
V Encontro Nacional, em Belo Horizonte, traça o planejamento estratégico do Fórum
VII Encontro Nacional do CB27, em natal, de preparação para a COP21
VII Encontro Nacional, no rio de Janeiro, sobre os desafios pós – COP21
VIII Encontro Nacional, em Maceió, sobre “Acordos de Sustentabilidade”
ICLEI oficializa parceria com KAS BRASIL para contribuir com o fortalecimento institucional do Fórum
IX Encontro Nacional, em Salvador sobre “Mudança Climática”
X Encontro Nacional, em Brasília, sobre “Financiamento e Governança”
XI Encontro Nacional, em João Pessoa, sobre “Licenciamento Ambiental nas Capitais”
XII Encontro Nacional, no Recife, sob o tema “Educar para uma cidade sustentável”
XIII Encontro Nacional, em Vitória, sobre “Mudança Climática e Saúde”
XIV Encontro Nacional em Teresina, sobre “inovações e Soluções Locais pelo Clima”
I Encontro do Fórum de Cidades Quentes, com a participação do CB27
XV Encontrro Nacional, em Curitiba, sobre “Natureza como base para o desenvolvimento “
XVI Encontro Nacional, em Florianópolis sobre ” Energia Sustentável e Inovação”
Participação do CB27 na Semana do Clima da América Latina e Caribe, em Salvador
XVII Encontro Nacional, no Recife sobre “Eficiência Energética”
XVIII, Encontro Nacional, realizado durante o Bio2020 em São Paulo
Lançamento do Projeto Bandeira – Capitais pela Biodiversidade
I Diálogo Virtual do CB27, sobre geração de empregos verdes como solução para a retomada econômica.
II Diálogo Virtual do CB27, sobre gestão ambiental na Alemanha.
XIX Encontro nacional do CB27, realizado virtualmente
Lançamento dos Cadernos de Transição do CB27
A governança do CB27 é composta por uma coordenação nacional, uma coordenação nacional adjunta e 5 coordenadorias regionais, com representantes eleitos pelo colegiado anualmente por meio de eleições. O pleito é realizado no primeiro encontro anual do Fórum CB27 de cada ano.
Coordenador Nacional
Eduardo Cavaliere, Rio de Janeiro
Coordenador Nacional Adjunto
Normando Salles, Rio Branco
Coordenadores(as) Regionais
Norte: Alexandro Pincer, Porto Velho
Nordeste: Carlos Ribeiro, Recife
Centro-Oeste: Luan Alves, Goiânia
Sudeste: Rodrigo Ravena, São Paulo
Sul: Fábio Braga, Florianópolis
Coordenadora Geral de Mata Atlântica
Edna França, Salvador
Coordenador Geral de Amazônia
Sérgio Brazão e Silva, Belém
A Fundação Konrad Adenauer (KAS) é uma fundação política alemã, independente e sem fins lucrativos. Atua com base nos valores da Democracia Cristã (CDU), partido político alemão. Promovem a Democracia, o Estado de Direito, os Direitos Humanos e a Educação Política, bem como a Economia Social de Mercado e o desenvolvimento descentralizado e sustentável. Presentes no Brasil desde 1969, reúnem lideranças atuais e futuras da política e da sociedade, bem como formadores de opinião no universo acadêmico. Trabalham sempre com parceiros locais e incentivam o diálogo sobre os principais desafios do país. Os escritórios da Fundação Konrad Adenauer no exterior são responsáveis por mais de 200 projetos em 120 países diferentes.
O ICLEI é a principal associação mundial de governos locais dedicados ao desenvolvimento sustentável, cuja rede global conecta mais de 1.500 governos de estados e cidades de diversos portes, em mais de 100 países. Movido pela causa de mobilizar os governos locais para construir cidades mais sustentáveis, o ICLEI oferece apoio para que desenvolvam suas políticas e ações pela sustentabilidade. Promove a articulação de cidades, estados e regiões pela agenda do desenvolvimento sustentável e está presente em todas as regiões do mundo, por meio de 17 Escritórios e Secretariados Regionais. O Secretariado para América do Sul conecta seus mais de 60 membros em 8 países a este movimento global. Ao longo destes anos, destacou-se no desenvolvimento e execução de projetos nas temáticas de: Clima e Desenvolvimento de Baixo Carbono, Resiliência, Resíduos Sólidos, Compras Públicas Sustentáveis, Biodiversidade Urbana, dentre outros.
1) MACEDO, Laura Silvia Valente De. Participação de cidades brasileiras na governança multinível das mudanças climáticas. Tese (Doutorado em Ciência Ambiental) – Programa de Pós Graduação em Ciência Ambiental – Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo /Laura Silvia Valente de Macedo; orientador: Pedro Roberto Jacobi – São Paulo, 2017.
2) ALVES, Melina Amoni Silveira. Mapeamento da vulnerabilidade à mudança do clima em Uberlândia – Minas Gerais: orientações para a adaptação. Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Geografia – Tratamento da Informação Espacial. Belo Horizonte, 2017.
3) BISERRA, Karla Sodré Rocha. A importância da logística reversa para uma economia ambientalmente sustentável. Trabalho apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de especialização no curso de Pós-graduação em Economia e Meio Ambiente do Departamento de Economia Rural e Extensão, Setor de Ciências Agrárias, Universidade Federal do Paraná – Paraná, 2016.
4) Teixeira, Alberto & Buendía, Mercedes. Megacities in climate governance: the case of Rio de Janeiro. Meridiano 47 – Journal of Global Studies. 2016.
5) Leonardo Paz Neves (org.). A Inserção Internacional do Rio de Janeiro. CEBRI Artigos, Edição Especial, v. 3, ano 8. Rio de Janeiro: CEBRI, 2013.
6) CERQUEIRA, Bruna & VICENTE, Marina. Desafio do enfrentamento às mudanças climáticas nas capitais brasileiras. Cadernos Adenauer 02; Mudanças Climáticas: o Desafio do Século. Rio de Janeiro, 2016.
7) PEREIRA, Marina. O novo papel das cidades no contexto do desenvolvimento sustentável: O caso do CB27. Trabalho apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de especialização no curso de Pós Graduação em Meio Ambiente na Coordenação dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia – COPPE da Universidade Federal do RIo de Janeiro. Rio de Janeiro, 2016.
8) MATOS, Eduardo. O Direito Fundamental ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado e papel da concretização desse direito pelo Fórum das Capitais Brasileiras. Texto puiblicado no livro “Direitos Fundamentais e Reflexos nas relações sociais”. Sergipe, 2018.
9) Texto de opinião para o boletim “Conjuntura Energética” da FGV Energia: O reconhecimento do papel das cidades no enfrentamento às mudanças climáticas. Marina Caetano. 2018.
10) Publicação: Paris Agreement: how it happened and what next – Organizado pela Fundação Konrad Adenauer Bruxelas e pela Climate Strategies (2016)
11) MARZANO, Karina & CHOLIBOIS, Tim. Gobernanza climática de los municipios urbanos y la cooperación con el sector privado: la experiencia de América Latina. Artigo publicado no livro: LOS MUNICIPIOS ANTE LOS DESAFÍOS GLOBALES. Cambio climático y sustentabilidad.México DF, 2016