Governança para a Ação Climática: Fórum CB27 na Conferência Brasileira de Mudança Climática

28/09/2021
Notícias

A urgência da pauta climática e do meio ambiente está no centro dos debates da 3ª edição da Conferência Brasileira da Mudança do Clima (CBMC), que acontece de 27 de setembro a 1 de outubro. Serão cinco dias de diálogos entre representantes de organizações não governamentais, movimentos sociais, povos indígenas, governo, comunidade científica e os setores público e privado.

 

Totalmente gratuito e online, o evento é transmitido pelo canal do Instituto Ethos, um dos realizadores, no Youtube. Estão também entre os principais correalizadores a Fundação Konrad Adenauer (KAS), o Instituto Clima e Sociedade (iCS), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, a Secretaria do Clima de Niterói e o ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade.

 

O Fórum CB27, principal articulador das 26 capitais brasileiras e o governo do Distrito Federal para o fortalecimento e realização de ações coordenadas em sustentabilidade urbana, participou da abertura. Intitulado Governança para a Ação Climática, o painel contou com a participação de Germano Bremm, secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre; Ana Abreu, coordenadora de Projetos de Descentralização e Desenvolvimento Sustentável da Fundação Konrad Adenauer Brasil; e Ana Wernke, coordenadora de Relações Institucionais e Advocacy do ICLEI Brasil. 

 

O encontro apresentou caminhos aos gestores municipais sobre como se preparar para a 15ª Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica (COP15) e a 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP26)  e as possibilidades de engajamento e ações na implementação das grandes agendas climáticas globais. 

 

Para Ana Abreu, as cidades têm papel fundamental na implementação dos compromissos climáticos e são atores fundamentais para elaborar ações locais que contribuem com a redução de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE). “O protagonismo climático dos governos locais do Brasil tem sido cada vez mais participativo. A atuação em rede dos diversos níveis reforça cada vez mais a capacidade para liderar a concretização das agendas internacionais para a sustentabilidade e, concomitantemente, alavancar o desenvolvimento urbano sustentável.”

 

A experiência de Porto Alegre

A cidade de Porto Alegre lançou recentemente a segunda edição de seu Inventário de Gases de Efeito Estufa, documento que elenca as principais fontes emissoras de gases poluentes da cidade e identifica o perfil de emissões de GEE entre os anos de 2016 e 2019.  Com este movimento, a capital gaúcha mostra a intenção de se tornar uma referência para o desenvolvimento de políticas públicas de baixo carbono. Germano Bremm, secretário municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade, ressaltou a importância do comprometimento da gestão municipal para a implementação de ações efetiva contra a emergência climática. 

 

“Porto Alegre está pactuada com o Acordo de Paris, se propondo a trabalhar para limitar o aumento da temperatura da Terra a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. Isto significa mobilizar esforços para reduzir pela metade as emissões até 2030 e atingir a neutralidade em carbono até 2050”, esclareceu Bremm.  

 

Inventário de emissões de Gases de Efeito Estufa 

Elaborado de janeiro a julho, o Inventário de emissões de Gases de Efeito Estufa documento é a base para nortear os estudos do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Porto Alegre.. Ao elencar as principais fontes emissoras de Gases de Efeito Estufa (GEE) da cidade, subsidia o desenvolvimento de estratégias de redução de emissões e ações de mitigação dos impactos das mudanças do clima. Os principais setores identificados no levantamento são energia estacionária (consumo diário dos cidadãos); transportes; resíduos e agricultura; e floresta e uso da terra. A construção do documento foi feita pela Prefeitura de Porto Alegre, com apoio da WayCarbon, da Ecofinance e do ICLEI América do Sul.

 

Sobre a COP26

Conferência das Partes são reuniões anuais das 197 partes que aderiram à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, um tratado ambiental internacional adotado em 1992 para estabilizar as emissões globais de gases de efeito estufa. A COP deste ano, acontecerá em Glasgow, na Escócia, entre 31 de outubro e 12 de novembro. 

 

Sobre a COP15 

Em 2021 ocorrerá a primeira etapa da 15ª edição da Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB), entre os dias 11 e 15 de outubro deste ano. Nesta edição, está prevista a revisão e análise do processo de implementação do Plano Estratégico da CBD para a Biodiversidade 2011-2020 e o alcance das Metas de Aichi (conjunto de metas de médio prazo voltadas à redução da perda de biodiversidade em âmbito mundial até 2020), bem como a adoção do Novo Marco para a Biodiversidade Biológica Pós-2020. Em 2022, entre os dias 25 de abril e 8 maio, acontecerá a 2ª etapa do evento, em modalidade presencial, em Kunming, China.

 

Assista ao evento na íntegra: