XXI Encontro Nacional

Encontro Nacional

À medida que a agenda climática brasileira ganha cada vez mais relevância internacional, o desmatamento e a emissão de gases de efeito estufa crescem no país, conforme os dados do SEEG Municípios. Apesar dos esforços empreendidos pela sociedade civil e pelo governo federal para identificar mecanismos de financiamento para projetos de mitigação e adaptação, e a despeito de sua importância estratégica, o financiamento climático para governos subnacionais é ainda pouco explorado no Brasil. 

 

Neste contexto, orientado pela visão de apoiar as capitais brasileiras em suas trajetórias para tornarem-se cidades mais sustentáveis, o Fórum CB27, que reúne os dirigentes das pastas responsáveis pelo meio ambiente nas prefeituras das 26 capitais brasileiras e no governo do Distrito Federal, promoveu no último dia 16 de julho o seu XXI Encontro Nacional, com o objetivo central de promover o debate acerca do financiamento para a ação climática local. 

 

Secretário de meio ambiente de Rio Branco, Normando Sales falou sobre a multipolaridade e conexão que o CB27 proporciona ao criar espaços como o encontro nacional. “O assunto de hoje é urgente para que nós, gestores públicos, criemos ações e soluções para os problemas causados pela emergência climática, proporcionando à população brasileira um ambiente mais saudável e que vive em plena harmonia com a natureza”, finalizou. 

 

Realizado em formato híbrido, o evento teve transmissão ao vivo a partir de Rio Branco, capital do Acre e centro geográfico da Floresta Amazônica, e reuniu presencialmente o senador Sérgio Petecão; Tião Bocalom, prefeito de Rio Branco; Normando Sales, secretário de Meio Ambiente de Rio Branco e coordenador nacional adjunto do Fórum CB27; Eduardo Cavaliere, secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro e coordenador nacional do Fórum CB27;  Joyce Trindade, secretária municipal de Políticas e Promoção da Mulher da cidade do Rio de Janeiro; e Rodrigo Corradi, secretário executivo adjunto do ICLEI América do Sul. Além disso, participaram de forma online representantes das secretarias de Aracaju, Belo Horizonte, Boa Vista, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Manaus, Palmas, São Luís e São Paulo. 

 

Para Anja Czymmeck, diretora da Fundação Konrad Adenauer no Brasil, apoiar o Fórum CB27 é participar da construção de um mundo onde o valor da natureza é incorporado definitivamente nos modelos produtivos e na vida das pessoas. “São mais de 10 anos de trabalho em parceria com o ICLEI e o CB27, onde construímos um espaço importante para o fortalecimento da gestão municipal e a preservação de espaços verdes urbanos.” 

 

“É um privilégio receber autoridades das 27 capitais do nosso país. Rio Branco sente-se honrada em sediar o XXI Encontro Nacional do Fórum CB7, um encontro de trabalho dos secretários do Meio Ambiente, todos unidos, num esforço global, criativo e perseverante, para melhor utilização do meio ambiente”, afirmou o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom. “E é dessa maneira, com esforço global, com diálogo e cooperação, que poderemos criar ações sólidas e integradas para aperfeiçoar políticas cada vez mais abrangentes e eficazes. Essa é nossa tarefa, é nosso dever.” 

 

Durante o encontro, Camila Chabar, coordenadora de Baixo Carbono do ICLEI América do Sul; Raphael Duarte Stein, gerente do Departamento de Meio Ambiente e Gestão do Fundo Amazônia no BNDES; e André Gotler, gerente de Setor Público e Infraestrutura do BRDE, falaram sobre estruturação do financiamento climático e acesso a recursos para governos locais. Além disso, Luiz Roberto, gestor de Mudança Climática da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, apresentou boas práticas e experiências exitosas da cidade na pauta de financiamento climático.  

 

“O encontro de hoje promove e incentiva que os governos locais possam ser atores e dirigentes da agenda de financiamento climático local. O CB27, ao propor esse tema, conecta os atores de financiamento com os atores que executam os projetos nos territórios”, afirmou Rodrigo Corradi, secretário executivo adjunto do ICLEI América do Sul. 

 

“Nos sentimos honrados em fazer parte de um ambiente de retomada, em uma agenda de sustentabilidade integral que coloca o ser humano no cerne da percepção da sustentabilidade.”, finalizou Corradi.

 

Com a iniciativa, o CB27 buscou contribuir para o amadurecimento da agenda climática a nível local, expandindo as capacidades das partes interessadas e conectando atores para identificação de desafios e oportunidades. 

 

“Rio Branco é o centro geográfico da Amazônia. Cumprindo o compromisso assumido no pacto dos biomas, nossa gestão do CB27 propõe que as capitais brasileiras se dediquem ao financiamento climático e à proteção dos ativos ambientais como tema central para cooperação. Estamos em busca de soluções para o financiamento da ação climática. Menos carbono, mais desenvolvimento”, destacou  Eduardo Cavaliere, secretário de Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Coordenador Nacional do Fórum CB27. “A agenda construída no CB27 parte da defesa dura dos biomas como condição de retomada verde das capitais brasileiras. É este espírito que nos leva da Mata Atlântica à Amazônia”, completou.

 

A agenda de financiamento climático no Brasil

 

Em 2019, a SITAWI realizou o estudo “Finanças verdes para cidades brasileiras: mecanismos financeiros”, com o apoio do ICLEI América do Sul e do Fórum CB27, com o objetivo de  identificar mecanismos de apoio financeiro aplicáveis ou já aplicados a projetos verdes no âmbito municipal no Brasil. A pesquisa identificou 71 mecanismos de 25 instituições financeiras que apoiam projetos dentro dos temas elencados, dos quais 50 são nacionais e 21 internacionais. Dentre os temas selecionados, água e saneamento urbano foi o pilar com maior número de mecanismos identificados (39), seguido de eficiência energética (31), mobilidade urbana sustentável (29) e infraestrutura (29). Observou-se que mais de 80% dos mecanismos apoiam projetos de mais de um dos temas elencados. Tal diagnóstico, portanto, evidencia a urgência de aprimoramento das d capacidades dos governos locais para acessarem os recursos disponíveis a partir da elaboração de projetos financiáveis. 

 

Outro dado do relatório “Financiamento Climático para Adaptação No Brasil: Mapeamento de Fundos Nacionais  e Internacionais” (Instituto Ethos e WWF-Brasil, 2017) indica que o financiamento climático será o principal vetor para acelerar a redução das emissões de GEE e aumentar a resiliência dos territórios. Este é, também, reconhecido pela Convenção-Quadro das Nações Unidas de Mudança do Clima como um dos principais caminhos para a implementação local do Acordo de Paris. 

 

O evento marcou também o lançamento do Relatório de Atividades 2019-2020 e o novo site do CB27